Browsing: Legislação
A oposição no Senado encontrou uma brecha regimental para manter a mobilização política contra o ministro Alexandre de Moraes, mesmo…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, na sexta-feira (4), projeto que amplia as categorias de servidores…
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória 1.366/2026, que amplia o acesso a linhas de financiamento para…
Parecer do deputado Aureo Ribeiro prevê uma Permissão para Dirigir para jovens de 16 e 17 anos, com restrições; comissão…
Proposta de Kim Kataguiri surgiu um dia após primeiro debate presidencial de 2026; Ronaldo Caiado e Renan Santos já haviam…
Proposta amplia possibilidade de porte para empresários e proprietários de estabelecimentos comerciais, mas ainda não virou lei Empresários e proprietários…
Entrou em vigor no Brasil a lei que aumenta as penas para os crimes de abandono de idosos e de…
Entrou em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de spray de pimenta para fins de defesa…
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reconhece o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)…
Uma proposta em discussão no Congresso Nacional pretende endurecer as punições para motociclistas flagrados circulando com escapamentos adulterados ou emitindo…