Uma proposta em discussão no Congresso Nacional pretende endurecer as punições para motociclistas flagrados circulando com escapamentos adulterados ou emitindo ruídos acima dos limites permitidos pela legislação.
O projeto prevê a possibilidade de suspensão do direito de dirigir, aumento do valor das multas e medidas mais rigorosas contra condutores reincidentes. A justificativa é combater a poluição sonora e reduzir transtornos causados principalmente em áreas urbanas.
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro já considera infração grave conduzir veículo com descarga livre ou silenciador de motor defeituoso, deficiente ou inoperante. A penalidade inclui multa e retenção do veículo para regularização.
Com a nova proposta, as punições poderão ser ampliadas. Entre as medidas discutidas estão a aplicação de multas mais altas para reincidentes e a possibilidade de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em casos considerados mais graves.
O tema divide opiniões.
Enquanto moradores de diversas cidades reclamam constantemente do barulho provocado por motocicletas com escapamentos modificados, motociclistas argumentam que é necessário diferenciar quem realiza alterações ilegais daqueles que utilizam equipamentos devidamente homologados.
Nos últimos anos, operações de fiscalização realizadas por órgãos de trânsito e forças de segurança têm intensificado o combate aos chamados “escapamentos adulterados”, especialmente em centros urbanos.
A proposta ainda tramita nas comissões responsáveis e precisará passar por novas etapas antes de uma eventual aprovação e entrada em vigor.
Caso seja aprovada, a mudança poderá impactar milhares de motociclistas em todo o país.
