Browsing: Legislação
Para muitos motoristas de aplicativo, manter um carro significa lidar com custos pesados e o IPVA costuma estar lá no…
A Justiça do Trabalho determinou que um posto de combustíveis no Recife pare imediatamente de exigir que funcionárias utilizem um…
Gravar o trajeto sobre duas rodas virou moda entre motociclistas que querem registrar cada curva, efeito de câmera ou trecho…
A Câmara Municipal de Ilhéus (CMI) publicou do Diário Oficial desta terça-feira (11/11) a segunda lista de nomeações do Concurso…
Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (10/11) pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, o ministro do Trabalho e…
Entrou em vigor uma lei que muda completamente as regras para quem atua com crianças e adolescentes no Brasil. A…
O Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União em 30 de setembro de 2025, o Decreto nº 12.636/2025, que…
O Senado Federal, por meio da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei…
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o texto substitutivo ao Projeto…
Um novo Projeto de Lei (PL 3144/2025), apresentado em 1º de julho pelo deputado Sargento Portugal (PODE-RJ), propõe proibir o…