Browsing: Justiça
Ministro do STF defende independência do Judiciário durante discurso em evento internacional O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson…
Decisão atinge todos os Tribunais de Justiça do país e cobra explicações sobre pagamentos acima do teto constitucional. O Supremo…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu, em decisão liminar, a ordem de reintegração de posse que determinava…
Aparelho foi localizado durante fiscalização no presídio e será analisado pelo Ministério Público A Justiça do Rio de Janeiro autorizou…
Transferência temporária integra projeto que busca aproximar o Poder Judiciário da população do interior baiano. As cidades de Ilhéus e…
A morte do pequeno Benício Xavier, de apenas 6 anos, volta ao centro das atenções após uma nova decisão da…
A Justiça condenou Filipe de Jesus Sá a mais de 39 anos de prisão pelo feminicídio de Maria Clara Ferreira…
Um projeto de lei apresentado por uma deputada passou a gerar forte repercussão nacional após propor penas de até oito…
Um tenente-coronel acusado de matar a própria esposa deverá ser submetido a júri popular após decisão judicial que retirou o…
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, defendeu o endurecimento das punições contra integrantes do sistema de Justiça envolvidos…