Browsing: Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, defendeu o endurecimento das punições contra integrantes do sistema de Justiça envolvidos…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, sinalizou uma mudança de entendimento ao passar a defender uma postura mais…
A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, fez um alerta direto e sem rodeios sobre a atual situação do…
A Justiça decidiu manter a prisão preventiva de ELIENE DE JESUS SILVA durante audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (17).…
Decisões judiciais recentes em diferentes países vêm colocando gigantes da tecnologia como Meta Platforms e YouTube no centro de um…
A Justiça concedeu liberdade à ex-diretora do Conjunto Penal de Eunápolis, Joneuma Silva Neres, que estava presa desde o início…
Homens investigados ou acusados de violência contra mulheres poderão ser monitorados por meio de tornozeleira eletrônica. A medida tem sido…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou a reorganização dos acessos aos dados da investigação envolvendo o caso…
Um dos episódios mais comentados nas últimas semanas no Brasil voltou ao centro do debate jurídico após a conclusão do…
A manhã desta terça feira marcou um capítulo importante para os moradores de Feira de Santana. O vice prefeito Pablo…