O cenário envolvendo Jair Bolsonaro e seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL), ganhou um novo capítulo nesta semana. Após o candidato avançar ao segundo turno da eleição presidencial, a defesa do ex-presidente pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a retomada das visitas entre os dois.
O ministro Alexandre de Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse sobre o pedido. Na terça-feira (6), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou parecer favorável e afirmou que não há fatos novos que justifiquem a manutenção da restrição.
Na manifestação encaminhada ao STF, Gonet afirmou que, diante da ausência de fatos supervenientes que indiquem descumprimento das condições impostas ou necessidade de prorrogação da medida, a PGR “não opõe óbice” ao pedido.
A decisão final, porém, ainda está nas mãos de Alexandre de Moraes.
RESTRIÇÃO FOI IMPOSTA APÓS CARTA DE BOLSONARO
Flávio está impedido de visitar o pai desde julho, quando Moraes determinou a suspensão dos encontros por 90 dias.
A medida ocorreu depois que o senador divulgou nas redes sociais uma carta escrita por Jair Bolsonaro. Para Moraes, a divulgação poderia representar uma forma de contornar as restrições impostas ao ex-presidente, que está proibido de utilizar redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros.
O prazo da restrição está previsto para terminar em 11 de outubro. A defesa, entretanto, pediu que a retomada das visitas aconteça antes disso, argumentando que não haveria mais razão para manter uma limitação excepcional ao contato entre pai e filho. Como alternativa, solicitou pelo menos uma visita de caráter exclusivamente familiar.
DECISÃO GANHA PESO NO SEGUNDO TURNO
O pedido ocorre poucos dias depois de Flávio Bolsonaro terminar o primeiro turno na liderança da corrida presidencial, com 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os dois disputarão o segundo turno em 25 de outubro.
É nesse contexto que a eventual autorização da visita ganha repercussão política.
A CNN Brasil informou nesta quarta-feira (7) que, diante do parecer favorável da PGR, existe expectativa de que Moraes autorize uma visita pontual de Flávio ao pai. A publicação ressalva, entretanto, que a decisão ainda depende exclusivamente do ministro.
A eventual autorização não significaria, por si só, suspensão das demais restrições impostas a Jair Bolsonaro. O ex-presidente continua submetido às condições determinadas pelo STF no cumprimento da prisão domiciliar.
UMA DECISÃO JUDICIAL EM MEIO À DISPUTA ELEITORAL
O caso coloca uma decisão de natureza judicial em um contexto político particularmente sensível.
Flávio Bolsonaro disputa a Presidência da República e tem utilizado publicamente a imagem e o legado político do pai durante a campanha. Ao mesmo tempo, Jair Bolsonaro permanece submetido às restrições determinadas pelo STF em razão da condenação e das medidas relacionadas ao cumprimento da pena.
A PGR, que em agosto havia defendido a manutenção da restrição às visitas de Flávio, agora não se opõe ao pedido de retomada dos encontros diante da ausência de novos fatos que justifiquem a continuidade da medida.
A próxima decisão está, portanto, com Alexandre de Moraes.
Caso a autorização seja concedida, Flávio poderá voltar a ter contato presencial com o pai ainda durante a campanha do segundo turno. Caso contrário, a restrição permanece até o término determinado judicialmente.
Até o momento, Moraes não autorizou a visita. O que existe oficialmente é o parecer favorável da PGR e a análise do pedido pelo ministro.
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