Browsing: Justiça
Uma decisão que já começa a movimentar o meio jurídico no país. O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de…
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto de lei apresentado pela deputada Doutora Jane que cria um auxílio-aluguel…
A Justiça do Trabalho determinou que um posto de combustíveis no Recife pare imediatamente de exigir que funcionárias utilizem um…
O Senado Federal, por meio da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei…
Recentemente, decisões judiciais têm reforçado que empresas que não oferecem assentos adequados a trabalhadores que ficam em pé ou que…
Decisão da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que um supermercado em…
O Ministério Público da Bahia (MPBA) moveu uma ação contra o PicPay e o Banco Original S/A, ambos pertencentes à…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) pode ser aplicada em casos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os supermercados de todo o Brasil não têm mais a obrigação de fornecer…