Browsing: Legislação
A luta das famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ganhou uma vitória importante! O Senado aprovou o…
Uma decisão importante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está dando o que falar e representa um avanço significativo na…
Vitória histórica, justa e necessária! O Senado aprovou nesta semana o Projeto de Lei 1.225/2024, que garante aposentadoria especial para…
Sim, você não leu errado. Mandou mensagem de trabalho fora do expediente? É hora extra! E agora tem decisão judicial…
A partir de 1º de agosto de 2025, uma nova legislação começa a valer e traz mudanças importantes para quem…
Acabou a moleza para estupradores com menos de 21 ou mais de 70 anos. Entrou em vigor nesta sexta-feira (4)…
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4.978/2023, conhecido como “Pix Pensão”, que autoriza o débito automático da…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei que propõe o aumento da pena para o…