Prefeitura de Ilhéus esclarece dados sobre vagas da Policlínica e aponta equívoco em números divulgados27 de abril de 2026
Direitos Nova lei do INSS amplia pensão por morte e permite inclusão de netos, enteados e sobrinhosBy Redação7 de julho de 20250 A partir de 1º de agosto de 2025, uma nova legislação começa a valer e traz mudanças importantes para quem…
Legislação AGORA É LEI:agressores sexuais não terão mais “desconto de pena” por idadeBy Redação6 de julho de 20250 Acabou a moleza para estupradores com menos de 21 ou mais de 70 anos. Entrou em vigor nesta sexta-feira (4)…
Legislação PIX PENSÃO: PAGAMENTO AUTOMÁTICO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA APROVADO PELA CÂMARABy Redação2 de junho de 20250 A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4.978/2023, conhecido como “Pix Pensão”, que autoriza o débito automático da…
Legislação CÂMARA APROVA AUMENTO DE PENA POR INJÚRIA RACIAL A MULHERES E IDOSOSBy Redação16 de abril de 20250 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei que propõe o aumento da pena para o…
