Browsing: Legislação
A Itália deu um passo histórico no enfrentamento à violência contra mulheres ao **aprovar uma lei que torna o crime…
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta quinta (27/11/2025) o Projeto de Lei 2906‑A/2024 que proíbe moradores de…
A Câmara Municipal do Rio aprovou o Projeto de Lei 2906-A/2024, e a discussão já pegou fogo na cidade. A…
Uma decisão que já começa a movimentar o meio jurídico no país. O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de…
A Câmara Municipal de Ilhéus vai colocar um tema urgente no centro da roda nesta segunda-feira, 17, às 14h. O…
Para muitos motoristas de aplicativo, manter um carro significa lidar com custos pesados e o IPVA costuma estar lá no…
A Justiça do Trabalho determinou que um posto de combustíveis no Recife pare imediatamente de exigir que funcionárias utilizem um…
Gravar o trajeto sobre duas rodas virou moda entre motociclistas que querem registrar cada curva, efeito de câmera ou trecho…
A Câmara Municipal de Ilhéus (CMI) publicou do Diário Oficial desta terça-feira (11/11) a segunda lista de nomeações do Concurso…
Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (10/11) pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, o ministro do Trabalho e…