Transferência temporária integra projeto que busca aproximar o Poder Judiciário da população do interior baiano.
As cidades de Ilhéus e Itabuna receberão, nos dias 22 e 23 de julho, a sede provisória do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A mudança faz parte da segunda edição do projeto “Justiça em Território – Presença que Transforma”, iniciativa que visa fortalecer a presença institucional do Judiciário no interior do estado e ampliar o acesso da população aos serviços da Justiça.
A transferência temporária foi oficializada por decreto da Presidência do TJ-BA e, segundo a Corte, não provocará prejuízos ao funcionamento das unidades administrativas e jurisdicionais de Salvador.
Durante os dois dias de programação, serão realizadas sessões de julgamento de segundo grau fora da capital, além da oferta de serviços gratuitos, ações educativas, atividades de acolhimento e debates voltados ao fortalecimento das políticas públicas relacionadas ao acesso à Justiça. Também está previsto um ciclo de palestras na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), reunindo magistrados, servidores, estudantes e representantes de diversas instituições.
O projeto está estruturado em três eixos principais: a presença da Presidência do Tribunal no interior, a realização de julgamentos nas comarcas participantes e o desenvolvimento de ações voltadas à promoção da cidadania e da garantia de direitos fundamentais.
A iniciativa teve sua primeira edição lançada em Cachoeira, cidade que tradicionalmente abriga simbolicamente a sede do TJ-BA durante as comemorações da Independência da Bahia. Agora, o projeto chega ao sul do estado com foco na aproximação entre o Judiciário e a população regional.
Fontes: Tribunal de Justiça da Bahia
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