Autor: Redação
Fernanda Oliveira Borges está entre os oito advogados presos na Operação Sintonia de Gravata, deflagrada pelas forças de segurança da Bahia. A primeira advogada trans da Bahia, Fernanda Oliveira Borges, está entre os oito advogados presos durante a Operação Sintonia de Gravata, deflagrada na última sexta-feira (3) pelas forças de segurança da Bahia para desarticular um suposto esquema de apoio jurídico a organizações criminosas com atuação no sistema prisional do estado. A operação foi realizada de forma integrada pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Polícia Civil e Ministério Público da…
Transferência temporária integra projeto que busca aproximar o Poder Judiciário da população do interior baiano. As cidades de Ilhéus e Itabuna receberão, nos dias 22 e 23 de julho, a sede provisória do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A mudança faz parte da segunda edição do projeto “Justiça em Território – Presença que Transforma”, iniciativa que visa fortalecer a presença institucional do Judiciário no interior do estado e ampliar o acesso da população aos serviços da Justiça. A transferência temporária foi oficializada por decreto da Presidência do TJ-BA e, segundo a Corte, não provocará prejuízos ao funcionamento das…
Tribunal reafirma entendimento de que as atividades são complementares e, em regra, não geram direito a adicional por acúmulo de função. A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que motoristas de ônibus que também realizam a cobrança de passagens não têm direito, automaticamente, ao recebimento de adicional por acúmulo de função. O entendimento segue a tese firmada pelo próprio tribunal no Tema 128 dos Recursos de Revista Repetitivos, que possui efeito vinculante para casos semelhantes. O caso analisado envolve um motorista de uma empresa de transporte do Rio de Janeiro que buscava receber um acréscimo salarial…
O vereador Tandick Resende defendeu o afastamento imediato dos servidores e agentes públicos indiciados no inquérito da Polícia Federal que apura supostos desvios de recursos destinados à merenda escolar no município de Ilhéus. Durante seu pronunciamento, o parlamentar afirmou que a medida tem como objetivo preservar a lisura das investigações e evitar qualquer tipo de interferência na apuração conduzida pela Polícia Federal. Segundo Tandick, o afastamento cautelar não representa um julgamento antecipado de culpa, mas uma providência administrativa para garantir transparência enquanto o inquérito segue em andamento. O vereador também questionou a atuação do Ministério Público do Estado da Bahia,…
Restrições começaram a valer no último sábado e buscam impedir o uso da máquina pública durante a campanha eleitoral. Entraram em vigor no último sábado (4) as principais regras do chamado período de defeso eleitoral, fase prevista pela legislação brasileira que estabelece uma série de restrições para agentes públicos nos três meses que antecedem o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. O objetivo é garantir equilíbrio entre os candidatos e evitar que a estrutura da administração pública seja utilizada para beneficiar campanhas eleitorais. As normas estão previstas na Lei nº 9.504/1997 e em resoluções do Tribunal Superior…
Deputada manifestou solidariedade à senadora após denúncias de ameaças e afirmou que a misoginia deve ser combatida independentemente de posicionamentos políticos. A deputada federal Marina Silva prestou solidariedade à senadora Damares Alves após a parlamentar denunciar ter sido alvo de ameaças, ofensas e ataques de cunho misógino nos últimos dias. Em publicação nas redes sociais, Marina afirmou que nenhuma mulher deve ser atacada por sua condição de gênero e destacou que o combate à misoginia precisa ocorrer independentemente das diferenças ideológicas. “Nada justifica que uma mulher seja atacada, desqualificada ou constrangida por ser mulher. A misoginia, venha de onde vier…
Mandados foram cumpridos em quatro estados; investigação mira gestores públicos e empresários suspeitos de fraudes em licitações e desvio de recursos federais. Polícia A Polícia Federal deflagrou, na última sexta-feira (3), a Operação Acesso Negado para investigar um suposto esquema de desvio de recursos públicos provenientes de emendas Pix destinadas a municípios de Roraima. A ação contou com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal. Ao todo, foram cumpridos 41 mandados de busca e apreensão nos estados da Bahia, Roraima, São Paulo e Tocantins. Segundo a investigação, há indícios de irregularidades envolvendo aproximadamente R$ 90 milhões em…
Pesquisa revela que milhões de pessoas seguem orientações encontradas na internet, mesmo desconfiando da veracidade das informações. Saúde Um estudo publicado no Journal of the American Medical Association, uma das mais respeitadas revistas científicas da área médica, acendeu um alerta sobre o impacto das redes sociais na saúde da população. A pesquisa revelou que aproximadamente 22% dos adultos norte-americanos afirmam tomar decisões relacionadas à própria saúde com base em conteúdos publicados nas plataformas digitais. O levantamento ouviu mais de sete mil pessoas nos Estados Unidos e mostrou um cenário contraditório. Embora quase 80% dos entrevistados reconheçam que muitas informações…
Proposta em análise no Senado prevê a distribuição dos dispositivos mediante indicação profissional e necessidade comprovada. Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) poderão passar a receber abafadores de ruído, protetores auriculares e outros dispositivos destinados à redução da sobrecarga sensorial por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida está prevista no Projeto de Lei 2.596/2026, apresentado no Senado Federal. A proposta é de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI) e estabelece que os equipamentos sejam disponibilizados apenas quando houver indicação de um profissional de saúde e comprovação da necessidade individual do paciente. O texto não prevê distribuição…
Cantor baiano está na quarta sessão de quimioterapia e afirma que precisou mudar a rotina para enfrentar a etapa mais sensível do tratamento. O cantor Netinho voltou a tranquilizar os fãs ao compartilhar uma nova atualização sobre seu tratamento contra um linfoma não Hodgkin. Em publicação nas redes sociais, o artista revelou que está atravessando a fase mais sensível da quimioterapia e, por orientação médica, precisou fazer mudanças importantes na rotina. Segundo Netinho, o momento exige cuidados redobrados para evitar infecções e impedir a perda de peso. Entre as medidas adotadas estão a suspensão da musculação, redução das caminhadas, mais…