Proposta em análise no Senado prevê a distribuição dos dispositivos mediante indicação profissional e necessidade comprovada.
Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) poderão passar a receber abafadores de ruído, protetores auriculares e outros dispositivos destinados à redução da sobrecarga sensorial por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida está prevista no Projeto de Lei 2.596/2026, apresentado no Senado Federal.
A proposta é de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI) e estabelece que os equipamentos sejam disponibilizados apenas quando houver indicação de um profissional de saúde e comprovação da necessidade individual do paciente. O texto não prevê distribuição automática dos dispositivos.
Segundo a justificativa do projeto, muitas pessoas com autismo apresentam hipersensibilidade auditiva, condição que pode provocar desconforto intenso, crises de ansiedade, dificuldades de concentração e limitações para frequentar ambientes públicos com grande volume de ruídos.
O objetivo da proposta é ampliar a inclusão social e garantir melhores condições para que pessoas com TEA possam participar de atividades escolares, culturais, esportivas e do cotidiano com maior conforto e segurança.
Caso seja aprovado pelas comissões do Senado, o projeto seguirá para votação no Congresso Nacional. Se também for aprovado pela Câmara dos Deputados e receber sanção presidencial, a medida passará a integrar as políticas públicas do SUS.
Atualmente, o projeto ainda está em fase inicial de tramitação e não produz efeitos práticos.
