A Justiça concedeu liberdade à ex-diretora do Conjunto Penal de Eunápolis, Joneuma Silva Neres, que estava presa desde o início das investigações.
A decisão foi obtida por meio de ação da Defensoria Pública do Estado da Bahia, e permitiu que ela deixe a unidade prisional nesta terça-feira (18).
Joneuma chegou ao presídio grávida e, durante o período de custódia, deu à luz a uma menina dentro da unidade. A bebê permaneceu com a mãe ao longo dos primeiros meses de vida, recebendo os cuidados necessários dentro do ambiente prisional.
Atualmente, a criança tem cerca de oito meses.
O que diz a legislação
De acordo com a legislação brasileira, filhos de mulheres privadas de liberdade podem permanecer com as mães no ambiente prisional por um período que, em geral, varia entre seis e oito meses, visando garantir o vínculo materno nos primeiros meses de vida.
Após esse prazo, normalmente a criança é encaminhada para familiares fora da unidade.
No entanto, neste caso, a decisão judicial permitiu que mãe e filha deixem juntas o presídio, evitando a separação.
Situação do caso
A ex-diretora estava custodiada desde o avanço das investigações relacionadas à gestão da unidade prisional. Detalhes sobre as condições impostas pela Justiça para a liberdade não foram divulgados até o momento.
