Profissionais da saúde realizaram uma manifestação na quinta-feira (12), em frente ao Hospital Geral Roberto Santos, em Salvador, para cobrar salários atrasados e a regularização de direitos trabalhistas. A mobilização envolveu trabalhadores de diferentes categorias e provocou a paralisação parcial de serviços na unidade hospitalar.
O protesto foi liderado pelo Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais da Bahia (Sinfito-BA), com participação de profissionais de outras áreas, incluindo médicos e integrantes da enfermagem.
Segundo o sindicato, os fisioterapeutas já haviam iniciado uma paralisação parcial na terça-feira (10), em razão do atraso no pagamento dos salários referentes a outubro.
A entidade informou que, durante a mobilização, apenas cerca de 30% do efetivo de fisioterapia permanecia em atividade, com atendimento concentrado nas unidades de terapia intensiva e semi-intensivas.
Os trabalhadores também denunciaram atrasos nos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e no cumprimento de outras obrigações trabalhistas.
GOVERNO AFIRMA TER REALIZADO REPASSES
Em nota, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou que realiza pagamentos regulares às instituições contratadas para prestar serviços multiprofissionais, entre elas o Instituto de Gestão e Humanização (IGH) e a Fundação José Silveira.
A secretaria afirmou que efetuou novos pagamentos às duas entidades na quarta-feira (11) e que ambas assumiram o compromisso de iniciar os repasses aos profissionais na quinta-feira (12).
A Sesab também declarou que uma equipe técnica acompanha a situação e mantém contato com as instituições para monitorar a regularização das pendências.
A Fundação José Silveira, por sua vez, informou à imprensa que a folha salarial mencionada na manifestação estava em processo de regularização.
SE OS RECURSOS FORAM REPASSADOS, POR QUE HOUVE ATRASOS?
As informações divulgadas pelo governo e as denúncias dos trabalhadores levantam questionamentos sobre a fiscalização dos contratos e o cumprimento das obrigações pelas instituições prestadoras de serviços.
É necessário esclarecer quando os recursos chegaram às entidades, quais pagamentos ainda estavam pendentes e quais medidas de fiscalização foram adotadas pela administração estadual.
Embora as instituições contratadas tenham responsabilidades trabalhistas próprias, cabe ao poder público acompanhar a execução dos contratos e verificar a adequada prestação dos serviços financiados com recursos públicos.
A situação também exige atenção aos impactos assistenciais. A redução das atividades de fisioterapia e de outros setores pode afetar o funcionamento da unidade, especialmente se os atrasos persistirem.
REGULARIZAÇÃO PRECISA SER COMPROVADA
A realização de novos repasses financeiros, anunciada pela Sesab, não comprova, por si só, que todos os salários e benefícios tenham sido efetivamente pagos aos trabalhadores.
Até a conclusão desta reportagem, não havia confirmação independente da quitação integral das pendências nem da retomada completa das atividades suspensas.
A transparência sobre os pagamentos e a fiscalização dos contratos é fundamental para proteger os direitos dos profissionais e garantir a continuidade da assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Vilela24h mantém espaço aberto para novos esclarecimentos da Sesab, da Fundação José Silveira, do Instituto de Gestão e Humanização e das entidades sindicais envolvidas.
