A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o Projeto de Lei nº 4.426/2025, que prevê a inclusão da vacina contra o herpes-zóster no calendário nacional de imunização do Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta foi aprovada no dia 1º de setembro e estabelece a oferta gratuita da vacinação pelo sistema público para pessoas com mais de 50 anos. O texto também prevê a imunização de pessoas maiores de 18 anos que apresentem imunossupressão ou outra condição clínica que comprometa o funcionamento do sistema imunológico.
O projeto foi apresentado pela senadora Dra. Eudócia e teve como relatora na Comissão de Assuntos Sociais a senadora Damares Alves. A matéria recebeu um substitutivo apresentado anteriormente pela senadora Mara Gabrilli.
De acordo com a tramitação divulgada oficialmente pelo Senado, o projeto poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, desde que não seja apresentado recurso para que a proposta seja analisada também pelo Plenário do Senado.
O herpes-zóster é provocado pela reativação do vírus varicela-zóster, o mesmo responsável pela catapora. Após a infecção inicial, o vírus pode permanecer no organismo durante anos e ser reativado posteriormente, especialmente em pessoas mais velhas ou com o sistema imunológico comprometido.
A doença pode provocar lesões na pele e sintomas como dor intensa nos nervos, ardor, coceira, formigamento, dor de cabeça e febre.
A aprovação na Comissão de Assuntos Sociais representa um avanço na tramitação da proposta, mas é importante destacar que a vacina ainda não passa automaticamente a ser oferecida pelo SUS em todo o país. Para que a medida se torne obrigatória, o projeto ainda precisa cumprir as etapas legislativas necessárias.
A ampliação da vacinação contra o herpes-zóster pelo sistema público poderá representar um importante avanço na prevenção da doença, especialmente diante do envelhecimento da população e da maior vulnerabilidade de grupos com condições que comprometem a imunidade.
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