A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão imediata da fabricação, venda, propaganda e uso de glitters e folhas de ouro comercializados como decoração culinária por conterem plástico em sua composição substância não autorizada para consumo humano. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (16) no Diário Oficial da União, por meio da Resolução-RE nº 156 assinada pela Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
A medida atinge todos os lotes dos produtos da marca Morello que vinham sendo divulgados e vendidos como ingredientes para uso culinário, como “pó/brilho (glitter)” em várias cores e folhas de ouro para decoração. A análise técnica da Anvisa identificou polímeros plásticos em sua composição, materiais que não são autorizados em alimentos pela legislação sanitária brasileira e podem representar risco à saúde se ingeridos.
Com a decisão, fica proibida a fabricação, a comercialização, a distribuição, a propaganda e o uso desses produtos em todo o território nacional. Os lotes devem ser recolhidos do mercado imediatamente e os consumidores que adquiriram os itens são orientados a descartá-los ou devolvê-los ao fabricante.
A Anvisa reforça que apenas ingredientes e aditivos alimentares autorizados podem ser usados na composição de alimentos ou na decoração de produtos comestíveis. Plásticos, incluindo polipropileno e outros polímeros, não fazem parte dessa lista e são proibidos como componente de qualquer alimento.
