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A Câmara Municipal do Rio aprovou o Projeto de Lei 2906-A/2024, e a discussão já pegou fogo na cidade. A…
Para muitos motoristas de aplicativo, manter um carro significa lidar com custos pesados e o IPVA costuma estar lá no…
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto de lei apresentado pela deputada Doutora Jane que cria um auxílio-aluguel…
O Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União em 30 de setembro de 2025, o Decreto nº 12.636/2025, que…
Mudança beneficia cerca de 24 mil profissionais e visa melhorar a qualidade de vida e o equilíbrio entre vida pessoal…
Ação da Prefeitura de Ilhéus leva serviços e atendimentos ao público feminino A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria…
A Justiça garantiu um alívio enorme para família de criança com autismo ao reduzir a cobrança mensal de coparticipação do…
O Senado Federal aprovou o PLP 185/2024, que regulamenta o direito à aposentadoria especial com integralidade e paridade para agentes…
Em 2025, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) passou por atualizações significativas para reforçar os direitos dos trabalhadores e…
O Governo Federal sancionou recentemente a Lei nº 15.139/2025, que institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e…