O Governo Federal vai mudar a regra de cálculo do piso salarial nacional dos professores da educação básica depois de um forte incômodo com o percentual que estava sendo divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). A ideia original, atrelada ao Valor Anual por Aluno do Fundeb, resultaria em um aumento de apenas 0,37% em 2026 – o que significaria um acréscimo pífio de cerca de R$ 18 no salário, levando o piso dos atuais R$ 4.867,77 para R$ 4.885,78. Esse índice estaria abaixo da inflação de 2025, que fechou perto de 4%, o que seria praticamente uma perda real no poder de compra da categoria.
Diante da repercussão negativa, o ministro Camilo Santana (MEC) confirmou que o governo vai publicar uma Medida Provisória (MP) até meados de janeiro para alterar os critérios de cálculo do reajuste. O objetivo é evitar reajustes irrisórios e assegurar que o piso acompanhe a inflação, podendo até gerar ganho real anual para os docentes.
Por que isso está acontecendo
Pela lei atual (Lei 11.738/2008), o piso salarial do magistério é reajustado com base no crescimento do valor por aluno do Fundeb anexado ao ano anterior. Para 2026 isso resultou num índice mínimo que não recompõe sequer a perda inflacionária, o que provocou pressão de sindicatos, entidades de educação e governadores e prefeitos preocupados com a valorização do magistério e com o impacto social de um reajuste insuficiente.
O que o novo cálculo pode trazer
A proposta que ganha força entre o governo e as entidades sindicais é desvincular esse reajuste exclusivamente do Fundeb e incluir uma composição que considere pelo menos a inflação mais um ganho real. Se a fórmula proposta for adotada na MP, o aumento no piso salarial dos professores pode superar 6% em 2026, representando uma recomposição real do salário da categoria.
O que vem a seguir
A MP terá efeito imediato após publicação no Diário Oficial da União, mas precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em até 120 dias para ser incorporada definitivamente à legislação. Enquanto isso, estados e municípios continuam condicionados ao valor oficializado pelo MEC e terão de aguardar o novo marco legal para aplicar o reajuste maior.
