Projeto foi aprovado em novembro de 2025 com 370 votos favoráveis e 110 contrários; petistas rejeitaram o texto apresentado pelo relator Guilherme Derrite.
Durante sabatina da TV Globo nesta quinta-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou a aprovação da Lei Antifacção como uma das medidas adotadas em seu governo para endurecer o combate ao crime organizado. O histórico de votação no Congresso, porém, revela uma divergência política: em novembro de 2025, a bancada do PT votou contra a versão do projeto aprovada pela Câmara dos Deputados.
Naquela votação, realizada em 18 de novembro, o texto recebeu 370 votos favoráveis e 110 contrários. A proposta, originalmente enviada pelo governo Lula, havia sido modificada pelo relator Guilherme Derrite (PP-SP), e as alterações provocaram resistência do Planalto e de parlamentares petistas. Dois deputados do PT não registraram voto naquela deliberação. https://www.bol.uol.com.br/noticias/2025/11/18/como-votaram-camara-dos-deputados-pl-antifaccao-governo-lula-derrite.htm
A divergência não significa que o PT tenha rejeitado todas as versões do projeto ou que a lei não tenha sido aprovada. O texto passou por novas etapas no Congresso. Em dezembro de 2025, o Senado aprovou uma versão com mudanças; em fevereiro de 2026, a Câmara voltou a analisar a proposta e concluiu a votação, rejeitando a maior parte das alterações dos senadores. Essa etapa final ocorreu por votação simbólica, sem contagem nominal individual dos votos. https://www.camara.leg.br/noticias/1247267-camara-conclui-votacao-do-projeto-de-lei-antifaccao-texto-segue-para-sancao
A lei foi posteriormente sancionada por Lula, em março de 2026, com vetos a trechos do texto aprovado pelo Congresso. Na sabatina, o presidente citou a legislação ao defender a atuação federal no enfrentamento às facções criminosas e voltou a defender mudanças na estrutura da segurança pública. https://www.em.com.br/politica/2026/10/7521920-lula-na-globo-o-que-disse-o-candidato-a-presidencia-na-entrevista.html
O episódio evidencia uma disputa sobre o conteúdo e a condução da política de segurança pública: embora o projeto tenha sido apresentado pelo Executivo, a versão aprovada inicialmente na Câmara foi alterada pelo relator e enfrentou oposição do próprio partido do presidente.
imagem reprodução: rede Globo
