Uma ação da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) resultou no resgate de 95 aves silvestres que, segundo a polícia, eram mantidas ilegalmente em cativeiro durante um torneio irregular de pássaros no bairro de Águas Claras, em Salvador.
A ocorrência foi registrada na manhã deste domingo (30), depois que equipes da unidade especializada da Polícia Militar foram acionadas para verificar uma denúncia sobre a realização de uma competição irregular envolvendo aves silvestres. No local, os policiais constataram a situação e identificaram, segundo a Coppa, indícios de crime contra a fauna e maus-tratos aos animais.
Durante a operação, 35 pessoas foram conduzidas à Central de Flagrantes para apresentação à autoridade policial. A condução, por si só, não significa que todas tenham sido formalmente presas ou responsabilizadas pelos crimes investigados.
AVES ESTAVAM EM GAIOLAS
De acordo com as informações divulgadas pela Coppa, as aves estavam confinadas em gaiolas utilizadas para a realização do torneio.
As condições encontradas no local incluíam exposição dos animais a barulho intenso, além de condições consideradas inadequadas de higiene e ventilação.
Entre as aves resgatadas estavam papa-capins, coleirinhas e brejais, incluindo exemplares com e sem anilhas de identificação.
A ação também resultou na apreensão de materiais utilizados na competição.
MATERIAL DE TORNEIO FOI APREENDIDO
Segundo a polícia, foram recolhidas 76 hastes numeradas, além de gaiolas utilizadas nos torneios e outros equipamentos relacionados à manutenção e competição envolvendo os pássaros.
Também foram identificadas gaiolas do tipo “voador”, utilizadas para acondicionamento das aves.
O material foi apreendido e apresentado juntamente com os demais elementos encontrados durante a ocorrência.
Para o transporte dos conduzidos e dos materiais apreendidos, a operação contou com apoio de uma unidade da área, do Batalhão de Cajazeiras e de um ônibus do Batalhão Especializado em Policiamento de Eventos (BEPE).
AVES FORAM ENCAMINHADAS PARA TRIAGEM
Após o resgate, os animais foram encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) do Inema, onde devem passar por avaliação.
O CETAS é responsável por receber animais silvestres resgatados, entregues voluntariamente ou apreendidos em ações de fiscalização. O trabalho inclui identificação, triagem, avaliação, reabilitação e posterior destinação adequada dos animais.
Isso significa que o encaminhamento ao CETAS não representa automaticamente a soltura imediata das aves.
Cada animal precisa ser avaliado individualmente para verificar suas condições físicas, comportamentais e sua capacidade de retornar ao ambiente natural.
TORNEIOS DE AVES EXIGEM REGULARIDADE
A criação e manutenção de determinadas espécies de aves silvestres podem ocorrer dentro de sistemas regulamentados, desde que sejam observadas as exigências ambientais e de controle estabelecidas pelos órgãos competentes.
O problema ocorre quando animais são mantidos ou utilizados em atividades sem autorização, em desacordo com as regras ambientais ou em condições que caracterizem maus-tratos.
A legislação brasileira estabelece proteção à fauna e prevê responsabilização para condutas que envolvam captura, manutenção ou utilização irregular de animais silvestres, conforme o caso concreto.
OPERAÇÃO OCORRE EM UM CENÁRIO DE FISCALIZAÇÃO CONTRA IRREGULARIDADES
A ocorrência em Salvador acontece em um momento de intensificação de ações envolvendo a proteção da fauna silvestre na Bahia.
Em agosto, por exemplo, a Polícia Federal deflagrou a Operação Clone, em Muniz Ferreira, para investigar suspeitas de fraude no sistema federal de controle de criação de pássaros silvestres. Na ocasião, a investigação identificou indícios de falsificação e comercialização irregular de anilhas vinculadas ao SISPASS.
O caso de Águas Claras, entretanto, é uma ocorrência distinta e não deve ser apresentado como parte da Operação Clone.
O QUE ACONTECE AGORA?
As 95 aves encaminhadas ao CETAS deverão passar pelos procedimentos de avaliação e triagem.
Já as pessoas conduzidas à Central de Flagrantes terão sua situação analisada pela autoridade policial competente, que deverá verificar a existência de elementos suficientes para eventual responsabilização.
A investigação deverá considerar as circunstâncias encontradas no local, a origem e documentação das aves, a regularidade das anilhas e dos criadores, além da eventual participação individual de cada pessoa envolvida.
Por isso, não é correto afirmar antecipadamente que todos os 35 conduzidos responderão pelos mesmos crimes.
PROTEÇÃO DA FAUNA EXIGE FISCALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE
A apreensão chama atenção para um problema que ultrapassa a realização de um torneio irregular.
A manutenção de animais silvestres exige responsabilidade e respeito às normas ambientais. Quando aves são mantidas em condições inadequadas ou utilizadas em atividades não autorizadas, a fiscalização torna-se fundamental para impedir maus-tratos e outras formas de exploração da fauna.
Ao mesmo tempo, a atuação dos órgãos públicos precisa assegurar que cada caso seja individualmente apurado, com respeito ao devido processo legal e às garantias dos envolvidos.
No caso de Águas Claras, a operação resultou no resgate de dezenas de animais que agora passarão por avaliação especializada.
O destino definitivo das aves dependerá justamente desse processo técnico.
PORTAL VILELA 24HS — PROTEGER A FAUNA TAMBÉM É RESPONSABILIDADE DE TODOS.
