Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pretende criar uma Política de Garantia de Preço Mínimo para o cacau, com o objetivo de oferecer maior segurança financeira aos produtores e reduzir os impactos das oscilações do mercado internacional sobre a cadeia produtiva.
A proposta prevê que, quando o valor de comercialização do cacau ficar abaixo de um preço de referência estabelecido pelo governo federal, os produtores possam receber mecanismos de compensação, semelhante ao que já ocorre com outras culturas agrícolas contempladas pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).
Segundo os autores da proposta, a medida busca fortalecer a cacauicultura nacional, preservar a renda dos agricultores e incentivar a continuidade da produção, especialmente em regiões onde o cultivo do cacau representa uma das principais atividades econômicas.
No sul da Bahia, maior polo produtor de cacau do país, o projeto é visto como uma iniciativa de grande relevância. Municípios como Ilhéus, Itabuna, Uruçuca, Camacan, Canavieiras, Una e outras cidades da região dependem diretamente da cadeia produtiva do cacau, responsável pela geração de milhares de empregos e movimentação da economia local.
Especialistas do setor destacam que, embora o preço do cacau tenha registrado altas históricas em determinados períodos, o mercado é altamente volátil. Uma política de proteção pode oferecer maior previsibilidade ao produtor e reduzir prejuízos em momentos de queda acentuada das cotações.
O projeto ainda será analisado pelas comissões da Câmara dos Deputados antes de seguir para votação no plenário. Caso seja aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da República, a nova política passará a integrar os instrumentos de apoio ao agronegócio brasileiro.
