O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu, em decisão liminar, a ordem de reintegração de posse que determinava a retirada de cerca de 200 indígenas da Aldeia Lagoa Doce, localizada em Trancoso, distrito de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia.
A decisão foi proferida após recurso apresentado pela comunidade indígena e impede, por ora, o cumprimento da desocupação até que o mérito do processo seja analisado pela Justiça. O entendimento leva em consideração a necessidade de evitar danos irreversíveis às famílias que vivem na área.
A disputa judicial envolve a posse do território e faz parte de um contexto mais amplo de conflitos fundiários envolvendo comunidades indígenas na região sul da Bahia. O caso também reacende o debate sobre demarcação de terras, direitos constitucionais dos povos originários e a segurança jurídica dos proprietários rurais.
Com a suspensão da reintegração, as famílias permanecem na aldeia enquanto o processo segue em tramitação. Ainda não há previsão para o julgamento definitivo da ação.
