O Partido Novo ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança para tentar obrigar o Senado Federal a instalar o Conselho de Ética da Casa, movimento que pode abrir caminho para a análise de um pedido de afastamento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
A ação foi apresentada após o senador Eduardo Girão (Novo-CE) protocolar, há cerca de dois meses, uma representação contra Alcolumbre. Segundo o partido, a ausência do Conselho de Ética impede o andamento do processo e de outras representações que dependem do colegiado para tramitação.
No pedido encaminhado ao STF, o Novo argumenta que a Mesa Diretora do Senado ainda não promoveu a eleição dos integrantes do Conselho de Ética para o atual biênio, o que, na avaliação da legenda, compromete os mecanismos internos de fiscalização e responsabilização parlamentar. O partido solicita que a Suprema Corte determine a instalação do colegiado ou estabeleça um prazo para sua formação.
A representação apresentada por Girão acusa Alcolumbre de omissão institucional e abuso das prerrogativas do cargo, especialmente em relação à condução de pedidos de impeachment de ministros do STF e requerimentos de instalação de comissões parlamentares de investigação. As acusações são contestadas pelo presidente do Senado.
Até o momento, não há decisão do Supremo sobre o caso. Caso a ação seja acolhida, o Conselho de Ética poderá ser instalado e passar a analisar as representações pendentes, incluindo a que envolve Alcolumbre. A eventual análise, porém, não significa condenação ou afastamento automático, já que qualquer processo deverá seguir os trâmites legais e garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório.
O episódio amplia mais um capítulo da tensão entre setores da oposição, a presidência do Senado e o Supremo Tribunal Federal em um momento de forte polarização política no país.
