A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou que o Supremo Tribunal Federal (STF) volte a analisar a investigação relacionada à compra de respiradores realizada pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia da Covid-19.
O caso envolve a aquisição de 300 respiradores pulmonares por aproximadamente R$ 48,7 milhões. Os equipamentos foram pagos antecipadamente, mas nunca chegaram a ser entregues.
Na época da contratação, o atual ministro da Casa Civil, Rui Costa, exercia o cargo de governador da Bahia e também presidia o Consórcio Nordeste, entidade responsável pela compra conjunta dos equipamentos.
Segundo informações divulgadas pela imprensa nacional, a PGR defende a continuidade das investigações para aprofundar a apuração dos fatos e esclarecer a destinação dos recursos envolvidos na negociação.
O órgão argumenta que ainda existem elementos que justificam a manutenção das investigações e a análise de possíveis responsabilidades relacionadas ao caso.
Até o momento, não há condenação judicial contra Rui Costa no âmbito desta investigação. O pedido apresentado pela PGR busca justamente o prosseguimento da apuração dos fatos.
O caso ganhou grande repercussão nacional por envolver recursos públicos destinados ao enfrentamento da pandemia em um dos períodos mais críticos da crise sanitária.
Agora caberá às instâncias competentes analisar o pedido da Procuradoria-Geral da República e decidir sobre os próximos passos da investigação.
