A Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram uma operação para investigar suspeitas de fraudes em registros imobiliários e possível grilagem de terras da União no baixo sul da Bahia.
As diligências ocorreram nos municípios de Maraú, Camamu e Cairu, onde foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça Federal. O objetivo é reunir provas que possam ajudar no avanço das investigações.
Segundo a Polícia Federal, as apurações começaram após denúncias de possíveis irregularidades envolvendo áreas classificadas como terrenos de marinha e seus acrescidos, que pertencem à União. Os investigadores suspeitam que algumas dessas áreas tenham sido registradas indevidamente como propriedades particulares por meio de procedimentos supostamente fraudulentos realizados em cartórios de registro de imóveis.
De acordo com as investigações, há indícios da utilização de georreferenciamentos irregulares, omissão da titularidade da União em registros imobiliários e sucessivos desmembramentos de imóveis. As práticas teriam sido usadas para ampliar artificialmente áreas e conferir aparência de legalidade à ocupação e exploração econômica de terras públicas.
Ainda conforme a PF, os registros sob suspeita podem ter possibilitado a comercialização de áreas federais, incluindo regiões litorâneas e espaços de uso comum da população, gerando prejuízos ao patrimônio público.
As investigações continuam para identificar a extensão das supostas irregularidades e eventuais responsáveis. Até o momento, a operação tem caráter investigativo e os citados possuem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme prevê a legislação brasileira.
