O Governo da Bahia decidiu adiar para 1º de novembro a aplicação do aumento do ICMS sobre o etanol que estava prevista para entrar em vigor no início de junho. A medida foi oficializada por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado.
De acordo com o governo estadual, a decisão busca preservar o equilíbrio da cadeia de abastecimento de combustíveis, reduzir a pressão sobre os revendedores e evitar impactos imediatos para os consumidores baianos.
O decreto foi assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues, pelo secretário da Casa Civil, Carlos Mello, e pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório. A alteração modifica dispositivos da legislação tributária estadual relacionados à cobrança do imposto sobre o etanol.
Com o adiamento, o setor de combustíveis ganha mais tempo para se adequar às mudanças previstas, enquanto motoristas e consumidores evitam, ao menos por enquanto, possíveis reflexos do aumento tributário nos preços praticados nas bombas.
