A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou uma proposta que eleva o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, popularmente conhecido como fundo eleitoral, para aproximadamente R$ 4,9 bilhões no orçamento de 2026. Essa ampliação representa um acréscimo significativo em relação ao valor inicialmente previsto pelo governo na proposta orçamentária encaminhada ao Legislativo.
O fundo eleitoral financia campanhas políticas de partidos e candidatos nas eleições, após a proibição de doações empresariais. O aumento para quase R$ 5 bilhões deve ser aplicado nas eleições gerais de 2026, em que estão em disputa cargos como a Presidência da República, governadores, senadores e deputados federais.
Para atingir esse montante, a instrução normativa aprovada pela CMO remanejou recursos originalmente destinados a despesas discricionárias e emendas parlamentares estaduais, convertendo parte desses valores em recursos obrigatórios destinados ao fundo eleitoral e partidário. Como resultado, setores do orçamento que não são prioritários por lei como investimento e custeio foram utilizados para reforçar o fundo eleitoral.
A medida tem gerado polêmica no meio político e na sociedade civil. Críticos argumentam que, em um contexto de restrições fiscais e necessidades sociais urgentes, a prioridade deveria estar em setores como saúde, educação e programas sociais, e não em ampliar verbas para financiamento de campanhas.
