Browsing: Justiça
Homens investigados ou acusados de violência contra mulheres poderão ser monitorados por meio de tornozeleira eletrônica. A medida tem sido…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou a reorganização dos acessos aos dados da investigação envolvendo o caso…
Um dos episódios mais comentados nas últimas semanas no Brasil voltou ao centro do debate jurídico após a conclusão do…
A manhã desta terça feira marcou um capítulo importante para os moradores de Feira de Santana. O vice prefeito Pablo…
Uma decisão que já começa a movimentar o meio jurídico no país. O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de…
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto de lei apresentado pela deputada Doutora Jane que cria um auxílio-aluguel…
A Justiça do Trabalho determinou que um posto de combustíveis no Recife pare imediatamente de exigir que funcionárias utilizem um…
O Senado Federal, por meio da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei…
Recentemente, decisões judiciais têm reforçado que empresas que não oferecem assentos adequados a trabalhadores que ficam em pé ou que…
Decisão da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que um supermercado em…