Autor: Redação

Motoristas de aplicativo podem ser penalizados pela Justiça Eleitoral caso utilizem seus veículos para exibir propaganda de candidatos durante o período eleitoral. A prática é considerada irregular porque, no entendimento atual da legislação, veículos usados para transporte remunerado de passageiros como carros de aplicativo podem ser enquadrados como “bens de uso comum”. Nesses casos, a propaganda eleitoral é proibida. A multa prevista varia, em regra, entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, podendo aumentar dependendo da gravidade da infração, reincidência ou combinação com outras irregularidades. Nas redes sociais, circula a informação de que a penalidade pode chegar a R$…

Um projeto de lei que propõe mudanças nas placas de veículos voltou a avançar na Câmara dos Deputados e reacende um debate que impacta diretamente milhões de motoristas. A proposta prevê o retorno de informações retiradas com a adoção do padrão Mercosul, especialmente a identificação da cidade e do estado de registro dos veículos. O QUE PODE MUDAR O texto em análise sugere a inclusão de dados como: Atualmente, o modelo Mercosul exibe apenas o nome “Brasil” e uma combinação alfanumérica, sem qualquer referência geográfica direta. JUSTIFICATIVA Parlamentares favoráveis à proposta defendem que a mudança pode: PADRÃO MERCOSUL CONTINUA O…

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) lançou uma nova plataforma digital para facilitar a resolução de conflitos entre passageiros e companhias aéreas em todo o Brasil. Batizado de “Anac Passageiro”, o sistema permite que consumidores registrem reclamações, acompanhem o andamento dos casos e tenham acesso a informações sobre seus direitos e deveres no transporte aéreo. Como funciona na prática Ao registrar uma reclamação: A companhia aérea é notificada automaticamente Tem até 10 dias para responder O passageiro pode avaliar a solução em até 30 dias Entre os principais problemas que podem ser registrados estão: atrasos e cancelamentos de voos…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, sinalizou uma mudança de entendimento ao passar a defender uma postura mais rígida contra o nepotismo em cargos de confiança e secretarias no serviço público. A discussão gira em torno da nomeação de parentes para funções estratégicas dentro da administração pública, prática que já é limitada pela Súmula Vinculante 13, mas que ainda gera brechas, principalmente em cargos considerados políticos. Nos novos posicionamentos, Fux indica que essas exceções não podem ser utilizadas como “atalho” para favorecer familiares, especialmente quando há indícios de desvio de finalidade ou tentativa de burlar os princípios da…

A delação da ex-diretora do Conjunto Penal de Eunápolis, Joneuma Silva Neres, trouxe novos desdobramentos para uma investigação que já vinha chamando atenção na Bahia. Segundo informações apuradas, a ex-gestora teria detalhado, em acordo com o Ministério Público, um suposto esquema envolvendo influência política e facilitação dentro do sistema prisional, com menção ao ex-deputado federal Uldurico Junior. As investigações estão ligadas à chamada Operação Duas Rosas, que apura a fuga de 16 detentos do presídio de Eunápolis, ocorrida em 2024. De acordo com o Ministério Público da Bahia, há indícios de que a ação não foi isolada, mas sim…

A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, fez um alerta direto e sem rodeios sobre a atual situação do sistema judiciário brasileiro. Segundo ela, o país enfrenta uma crise de confiabilidade séria e grave, que precisa ser reconhecida e enfrentada com urgência. A declaração foi dada durante evento público, onde a ministra destacou que a percepção da população em relação à Justiça tem se deteriorado, o que, segundo ela, representa um risco para a própria democracia. Cármen Lúcia afirmou que não é possível ignorar o problema e que o Judiciário precisa agir com responsabilidade para recuperar a credibilidade. Para…

Após matéria publicada pelo Portal Vilela24h denunciando a situação da Rua Pitágoras, no bairro Teotônio Vilela, o prefeito Valderico Junior esteve no local nesta quinta-feira (16) para ouvir moradores e verificar de perto os problemas enfrentados pela comunidade. A visita ocorreu durante agenda de inspeções de obras na cidade, que incluiu a Avenida Governador Paulo Souto, onde o gestor acompanhou o andamento dos serviços de pavimentação. Ele estava acompanhado do deputado federal Leur Lomanto Júnior, autor da emenda que viabilizou a intervenção na via. Na Rua Pitágoras, cenário de reclamações constantes por parte da população, os moradores relataram dificuldades históricas,…

Melhorias na infraestrutura garantem mais segurança e facilitam o trânsito no bairro do Malhado A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, concluiu as obras na Avenida João Alfredo Amorim de Almeida, conhecida como Avenida Contorno. A via recebeu nova pavimentação asfáltica e melhorias no sistema de iluminação pública. O trabalho moderniza a infraestrutura da região, garantindo um trânsito mais fluido e seguro tanto para motoristas quanto para pedestres que circulam pelo bairro do Malhado. O ato de entrega oficial foi realizado nesta quinta-feira (16) pelo prefeito Valderico Junior, com a presença de gestores municipais,…

A Justiça decidiu manter a prisão preventiva de ELIENE DE JESUS SILVA durante audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (17). Ela é investigada pelos crimes de estupro de vulnerável e exploração sexual de menor, tendo como vítima, segundo as investigações, a própria afilhada, no distrito do Banco da Vitória. A prisão foi cumprida na quinta-feira (16), quando investigadores da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) se dirigiram até a residência da suspeita para dar cumprimento ao mandado expedido pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ilhéus. Após a detenção, a investigada foi submetida ao exame de corpo…

A advogada e primeira-dama de Itabuna, Andréa Castro, recebeu nesta quinta-feira, 16, o apoio do prefeito de Barra do Rocha, José Luiz, durante encontro realizado na sede do PSD Bahia, em Salvador. A reunião contou ainda com a presença do senador Otto Alencar e do prefeito de Itabuna, Augusto Castro, reforçando o diálogo, a união de lideranças e a construção de um projeto voltado para o fortalecimento do desenvolvimento regional. Durante o encontro, Andréa agradeceu a confiança e destacou a importância de unir lideranças comprometidas com o fortalecimento dos municípios, a geração de oportunidades e a construção de uma Bahia…