Autor: Redação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode mudar de forma significativa a rotina de trabalho no país: o possível fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos para ter apenas um de descanso. A aprovação na CCJ não significa que a mudança já está valendo. Na prática, essa etapa apenas confirma que a proposta está dentro das regras constitucionais. O texto agora segue para análise de uma Comissão Especial, onde será debatido com mais profundidade antes de ir…

Um homem de 28 anos foi capturado pela Polícia Militar da Bahia na manhã desta terça-feira (21), suspeito de envolvimento em um homicídio ocorrido poucas horas antes no município de Linhares, no Espírito Santo. A ação foi realizada por policiais da 4ª Companhia do 28º Batalhão, na zona rural de Itabela, nas proximidades da BR-101 com a BA-283, próximo à ponte do Rio dos Frades. A operação teve início após informações compartilhadas por policiais civis capixabas, indicando que o suspeito havia fugido em direção ao sul da Bahia. Durante diligências, os militares localizaram o veículo apontado como sendo utilizado na…

A estreia do filme Michael já movimenta salas de cinema em todo o mundo e atrai milhares de pessoas logo nos primeiros dias de exibição. A produção, que retrata a trajetória do icônico Michael Jackson, vem cercada de expectativa e forte apelo popular, reunindo fãs de diferentes gerações. De acordo com projeções iniciais do mercado, o longa tem potencial para alcançar números expressivos e disputar posições entre as maiores bilheterias do ano, podendo inclusive entrar no ranking de grandes produções de sucesso global. O interesse elevado do público é impulsionado não apenas pela história do artista, mas também pela curiosidade…

As Forças Armadas do Brasil repassaram cerca de R$ 137 milhões ao Master em operações relacionadas a empréstimos consignados, segundo informações que circulam nos bastidores do setor financeiro. Os valores estariam ligados a contratos firmados com militares, dentro da modalidade de crédito consignado, em que as parcelas são descontadas diretamente na folha de pagamento. Esse tipo de operação é legal e amplamente utilizado no país, especialmente por oferecer taxas de juros mais baixas. No entanto, o volume elevado de recursos chama atenção e pode levantar questionamentos sobre critérios de contratação, transparência e eventual concentração de operações em uma única instituição…

A cidade de Itabuna amanheceu em clima de comoção nesta terça-feira (21) após a morte do jovem Felipe Eduardo Vasconcellos Oliveira, de 22 anos, vítima de um grave acidente na BR-101. A colisão aconteceu na noite de segunda-feira (20), nas proximidades da entrada do bairro Manoel Leão. De acordo com informações iniciais, o jovem pilotava uma motocicleta quando foi surpreendido por um carro que saía do bairro e acessava a rodovia. O impacto foi forte e não houve tempo de reação. Após a batida, o condutor do veículo deixou o local sem prestar socorro. Até o momento, não há confirmação…

Gestão segue política de valorização dos servidores públicos e reafirma compromisso com a rede municipal de ensino A Prefeitura de Ilhéus apresentou, nesta segunda-feira (20), uma proposta financeira para os trabalhadores da educação durante reunião com a APPI/APLB, reforçando o compromisso com a valorização da categoria. Entre os principais pontos, está o cumprimento do piso nacional do magistério para professores contratados, conforme decisão do STF e alinhamento firmado no último encontro entre gestão e sindicato. A proposta também prevê a aplicação de reajuste aos docentes efetivos, com base no índice do piso salarial, mantendo a política adotada pelo município no…

Em relação às informações recentemente divulgadas acerca de processo em tramitação no Tribunal de Contas da União (TCU), envolvendo o ex-prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Corrêa de Sousa, cumpre esclarecer o seguinte: Até o presente momento, não houve citação válida do gestor nos autos do referido processo, circunstância que compromete o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, garantias constitucionais essenciais em qualquer procedimento de controle. Importa destacar que a ausência de manifestação nos autos decorre, justamente, da inexistência de ciência formal e regular acerca da tramitação processual, não podendo ser interpretada como inércia ou desinteresse do gestor. Tão…

Motoristas de aplicativo podem ser penalizados pela Justiça Eleitoral caso utilizem seus veículos para exibir propaganda de candidatos durante o período eleitoral. A prática é considerada irregular porque, no entendimento atual da legislação, veículos usados para transporte remunerado de passageiros como carros de aplicativo podem ser enquadrados como “bens de uso comum”. Nesses casos, a propaganda eleitoral é proibida. A multa prevista varia, em regra, entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, podendo aumentar dependendo da gravidade da infração, reincidência ou combinação com outras irregularidades. Nas redes sociais, circula a informação de que a penalidade pode chegar a R$…

Um projeto de lei que propõe mudanças nas placas de veículos voltou a avançar na Câmara dos Deputados e reacende um debate que impacta diretamente milhões de motoristas. A proposta prevê o retorno de informações retiradas com a adoção do padrão Mercosul, especialmente a identificação da cidade e do estado de registro dos veículos. O QUE PODE MUDAR O texto em análise sugere a inclusão de dados como: Atualmente, o modelo Mercosul exibe apenas o nome “Brasil” e uma combinação alfanumérica, sem qualquer referência geográfica direta. JUSTIFICATIVA Parlamentares favoráveis à proposta defendem que a mudança pode: PADRÃO MERCOSUL CONTINUA O…

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) lançou uma nova plataforma digital para facilitar a resolução de conflitos entre passageiros e companhias aéreas em todo o Brasil. Batizado de “Anac Passageiro”, o sistema permite que consumidores registrem reclamações, acompanhem o andamento dos casos e tenham acesso a informações sobre seus direitos e deveres no transporte aéreo. Como funciona na prática Ao registrar uma reclamação: A companhia aérea é notificada automaticamente Tem até 10 dias para responder O passageiro pode avaliar a solução em até 30 dias Entre os principais problemas que podem ser registrados estão: atrasos e cancelamentos de voos…