O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2026, contemplando cortes significativos no orçamento destinado às universidades federais brasileiras. Segundo dados divulgados pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), os cortes chegam a aproximadamente R$ 488 milhões, o que representa uma redução de cerca de 7% nos recursos discricionários das instituições federais de ensino.
Esses recursos discricionários são essenciais para o funcionamento cotidiano das universidades, incluindo despesas com utilities (como energia elétrica e água), assistência estudantil, bolsas de estudo, manutenção e atividades de pesquisa. A Andifes e reitores de diversas instituições alertaram que a redução poderá gerar impacto direto na qualidade do ensino, na manutenção de infraestrutura e nos programas de permanência estudantil.
O orçamento inicialmente previsto no PLOA de 2026 para as universidades federais era superior a R$ 6,8 bilhões. Após a aprovação no Congresso, esse valor caiu para cerca de R$ 6,43 bilhões, aprofundando um cenário que já vinha sendo criticado por professores, estudantes e especialistas em educação.
Líderes acadêmicos afirmam que cortes repetidos ao longo de anos tornam difícil a gestão de cursos e centros de pesquisa gratuitamente, enquanto movem parte significativa da produção científica do país. A quebra progressiva do orçamento discricionário pode levar à suspensão de programas de bolsa, redução de projetos de extensão e dificuldade na manutenção de laboratórios.
A Andifes divulgou nota destacando que, sem recomposição orçamentária urgente, muitas universidades poderão operar com orçamentos inferiores ao ano anterior inclusive desconsiderando inflação e reajustes obrigatórios de custos básicos, o que aprofundaria ainda mais a crise do financiamento público da educação superior.
