O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu mudanças no processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Em entrevistas recentes, Lula afirmou que pretende discutir a criação de um conselho formado por juristas e representantes da sociedade civil para participar da análise e da aprovação dos nomes indicados ao STF.
Atualmente, os ministros do Supremo são indicados pelo presidente da República e precisam ser sabatinados e aprovados pelo Senado Federal. A proposta apresentada por Lula mudaria o modelo atual ao incluir uma etapa de participação de representantes externos ao Poder Executivo e ao Legislativo.
O presidente também defendeu a possibilidade de estabelecer mandatos para os ministros do Supremo. Hoje, os integrantes da Corte permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória, que ocorre aos 75 anos, salvo renúncia ou impeachment.
Segundo Lula, as mudanças deveriam ser debatidas com a sociedade e não tratadas apenas como uma decisão do presidente da República ou do Congresso Nacional.
A proposta surge em um momento de forte pressão política sobre o STF, principalmente em razão de decisões relacionadas às eleições, à liberdade de expressão, às investigações envolvendo autoridades e à atuação do Tribunal Superior Eleitoral.
A ideia, porém, ainda não representa uma mudança na legislação. Para alterar o modelo de escolha ou criar mandatos para ministros do Supremo, seria necessário aprovar uma proposta no Congresso Nacional, observando os limites constitucionais.
A declaração já provoca reações de aliados e opositores. Enquanto setores governistas defendem maior participação social e revisão do modelo atual, críticos afirmam que a mudança poderia aumentar a influência política sobre a Corte.
