Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão passar a contar com uma ampliação significativa na oferta de atendimentos especializados. O Ministério da Saúde prevê a realização de cerca de 600 mil procedimentos por ano, incluindo cirurgias, consultas, exames e diagnósticos, com a participação de hospitais privados e filantrópicos na estratégia para reduzir o tempo de espera da população.
A medida faz parte do programa Agora Tem Especialistas, iniciativa do Governo Federal voltada à ampliação do acesso da população a atendimentos especializados e à redução das filas por procedimentos de média e alta complexidade.
Do total previsto, 458 mil procedimentos deverão ser realizados por meio das chamadas Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), modelo que reúne consultas, exames e diagnósticos relacionados à mesma especialidade em um fluxo integrado de atendimento.
Outros 142 mil procedimentos correspondem a cirurgias de diferentes níveis de complexidade, contemplando áreas como oftalmologia, cardiologia, ortopedia, oncologia, ginecologia e otorrinolaringologia.
OFTALMOLOGIA TERÁ MAIOR NÚMERO DE PROCEDIMENTOS
De acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Saúde, a maior previsão de atendimentos é para a área de oftalmologia, com cerca de 170 mil procedimentos por ano.
Em seguida aparecem cardiologia, com previsão de 133 mil procedimentos; ortopedia, com 113 mil; e oncologia, com aproximadamente 72 mil atendimentos previstos.
A estratégia busca reduzir uma das principais dificuldades enfrentadas pelos usuários do SUS: a espera por consultas especializadas, exames e cirurgias, muitas vezes marcada pela necessidade de deslocamentos entre diferentes unidades para a conclusão de um diagnóstico.
COMO FUNCIONARÁ A PARTICIPAÇÃO DOS HOSPITAIS
Dentro do programa, estabelecimentos privados e filantrópicos poderão disponibilizar consultas, exames e cirurgias eletivas para pacientes encaminhados pela rede pública, conforme a necessidade e a pactuação com os gestores de saúde.
Os serviços prestados deverão seguir os mecanismos de regulação, registro e auditoria previstos pelo programa.
Em determinadas modalidades, os créditos financeiros concedidos pelos atendimentos poderão ser utilizados pelas instituições participantes para compensação de tributos ou débitos junto à União, dentro das regras estabelecidas pelo Governo Federal.
ATENDIMENTOS JÁ COMEÇARAM
Segundo o Ministério da Saúde, parte da estratégia já está em funcionamento. Até a divulgação do balanço, 23 estabelecimentos já haviam tido sua produção validada, com 6,2 mil procedimentos realizados para 7,2 mil pacientes do SUS.
A produção validada representa cerca de R$ 26 milhões em atendimentos, incluindo consultas, exames e cirurgias já realizados.
O programa também passou a contemplar a Terapia Renal Substitutiva, ampliando a participação de instituições que oferecem atendimento contínuo a pacientes que necessitam de hemodiálise.
A expectativa do Governo Federal é que a mobilização da rede privada e filantrópica complemente a capacidade de atendimento do SUS e contribua para reduzir o tempo de espera por procedimentos especializados em diferentes regiões do país.
A redução das filas na saúde depende de estrutura, profissionais, organização e fiscalização. A promessa de ampliar o atendimento é importante, mas o verdadeiro resultado será medido quando o paciente que espera por meses conseguir, de fato, realizar seu exame ou cirurgia.
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