Vereador contestou pedido de suplementação orçamentária durante a 12ª Sessão Ordinária e questionou a diferença entre o valor que, segundo ele, poderia ser autorizado e a arrecadação prevista.
O vereador Josimar Capixaba fez duras críticas a um projeto de suplementação orçamentária durante a 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Canavieiras, realizada na terça-feira (20). Em seu pronunciamento, o parlamentar questionou a solicitação de autorização para movimentar recursos que, segundo os números apresentados por ele, poderiam chegar a R$ 70 milhões.
Capixaba afirmou que o montante corresponderia a cerca de 40% da arrecadação municipal e questionou a compatibilidade desse valor com uma previsão de arrecadação que, segundo sua fala, não chegaria a R$ 30 milhões.
“Como que eles querem […] uma autorização para poder manipular 70 milhões de reais, sabendo que só vai arrecadar 30?”, questionou o vereador durante o discurso.
Vereador critica pedido em regime de urgência
Outro ponto levantado por Josimar Capixaba foi a solicitação de tramitação em regime de urgência. O parlamentar questionou o momento em que o pedido foi apresentado e criticou a falta de informações que, em sua avaliação, seriam necessárias para analisar a proposta.
Segundo ele, projetos de suplementação orçamentária devem apresentar discriminações sobre as dotações que terão recursos anulados e aquelas que receberão os valores, além da indicação da fonte de recursos, conforme o caso.
O vereador afirmou que o material recebido pelos parlamentares não teria vindo acompanhado de uma justificativa detalhada, mas de uma mensagem. Durante a fala, ele também cobrou maior clareza sobre a destinação dos recursos.
“A matemática não fecha”, afirma parlamentar
Ao contestar os valores, Capixaba declarou que os números apresentados não seriam compatíveis entre si.
“Então, a matemática aqui não fecha”, afirmou.
O vereador também fez críticas contundentes à possibilidade de aprovação da matéria nas condições que descreveu. Em um dos momentos mais duros do pronunciamento, declarou que aprovar o projeto daquela forma seria “comungar com a corrupção dentro da nossa cidade” e “avalizar o erro da gestão pública do prefeito e seu secretariado”.
As declarações representam a posição política do parlamentar durante a sessão. A fala, isoladamente, não comprova a existência de corrupção ou de irregularidade na proposta.
Críticas à situação dos serviços públicos
No mesmo discurso, Josimar Capixaba relacionou sua crítica à suplementação orçamentária a problemas que, segundo ele, atingem os serviços públicos de Canavieiras.
O vereador citou falta de medicamentos, dificuldades no transporte de pacientes, ruas esburacadas e condições que classificou como trágicas nas estradas vicinais.
Ele também mencionou a iluminação pública ao questionar a destinação dos recursos e a possibilidade de haver valores disponíveis para essa área.
O que precisa ser esclarecido
A principal questão levantada pelo parlamentar envolve a diferença entre os valores mencionados em seu pronunciamento e a finalidade da autorização orçamentária solicitada.
Para esclarecer o debate, é necessário examinar o texto integral do projeto, a mensagem encaminhada pelo Executivo, as dotações orçamentárias envolvidas e os dados oficiais de arrecadação. Também é importante verificar se os R$ 70 milhões citados correspondem ao valor total da autorização solicitada, ao limite de suplementação ou a outra base de cálculo.
