Direitos

Drogarias Pacheco e São Paulo Adotam Escala 5×2 e Ampliam Folgas dos Colaboradores

Mudança beneficia cerca de 24 mil profissionais e visa melhorar a qualidade de vida e o equilíbrio entre vida pessoal e profissional. As Drogarias Pacheco e São Paulo, do Grupo…

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Caravana da Mulher chega a Sambaituba neste domingo (19)

Ação da Prefeitura de Ilhéus leva serviços e atendimentos ao público feminino A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres, realiza neste domingo (19), mais uma…

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Justiça determina redução drástica de coparticipação em plano de saúde para criança autista: de R$ 1.313 para R$ 71,20 mensalmente

A Justiça garantiu um alívio enorme para família de criança com autismo ao reduzir a cobrança mensal de coparticipação do plano de saúde de R$ 1.313 para R$ 71,20. O…

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Senado aprova aposentadoria integral e especial para agentes de saúde e combate às endemias

O Senado Federal aprovou o PLP 185/2024, que regulamenta o direito à aposentadoria especial com integralidade e paridade para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias…

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Novas regras da CLT: férias com multa automática e aviso prévio obrigatório

Em 2025, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) passou por atualizações significativas para reforçar os direitos dos trabalhadores e aprimorar a gestão de férias nas empresas. 🛑 Multa Automática…

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Nova Lei Garante Amparo e Respeito às Mães e Famílias do Materno-Infantil em Período de Luto

O Governo Federal sancionou recentemente a Lei nº 15.139/2025, que institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, uma importante conquista para assegurar dignidade, acolhimento e respeito…

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Vitória das famílias! Senado aprova laudo vitalício para autistas e fim da burocracia absurda

A luta das famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ganhou uma vitória importante! O Senado aprovou o Projeto de Lei 3749/2020, que transforma os laudos médicos de…

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STJ decide: pais devem pagar pensão para filhos com deficiência sem limite de tempo

Uma decisão importante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está dando o que falar e representa um avanço significativo na luta de muitas mães solo pelo direito dos filhos com…

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APROVADO: MÃES ATÍPICAS TERÃO DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL!

Vitória histórica, justa e necessária! O Senado aprovou nesta semana o Projeto de Lei 1.225/2024, que garante aposentadoria especial para mães atípicas, aquelas que dedicam suas vidas ao cuidado integral…

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EMPRESA É CONDENADA A PAGAR HORA EXTRA POR MENSAGEM DE WHATSAPP FORA DO EXPEDIENTE!

Sim, você não leu errado. Mandou mensagem de trabalho fora do expediente? É hora extra! E agora tem decisão judicial reconhecendo isso com todas as letras. A Justiça do Trabalho…

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