Brasília – Em votação apertada, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei nº 2.294/2024, que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed) uma prova obrigatória que passa a ser requisito para que médicos recém-formados obtenham registro profissional e possam exercer a medicina no Brasil.
O Profimed foi apelidado de “OAB da Medicina” por seguir a lógica do exame da Ordem dos Advogados do Brasil: sem aprovação na prova, o médico não consegue o registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e, portanto, não pode atuar.
📌 Como funciona o Profimed
A prova é nacional e obrigatória para quem conclui a graduação em medicina. Quem não passar poderá atuar apenas em atividades técnico-científicas (sem contato direto com pacientes), mediante autorização específica. O exame será coordenado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), em parceria com outras instituições competentes.
🔎 Tramitação e próximos passos
O texto foi aprovado por 12 votos a 8 na CAS, em um processo considerado acirrado pelos parlamentares. O projeto ainda precisa passar por nova votação na comissão e seguir para análise da Câmara dos Deputados. Somente depois disso, com eventual sanção presidencial, ele pode virar lei.
💬 Debate intenso
A proposta tem gerado debates entre políticos, profissionais de saúde e instituições de ensino. Defensores afirmam que o Profimed pode elevar a qualidade da prática médica e proteger pacientes ao garantir que apenas profissionais com conhecimento e habilidades comprovadas atuem no país.
Críticos, por outro lado, questionam a necessidade de mais um exame avaliativo e alertam para possíveis impactos sobre a formação médica, custos para recém-formados e sobreposição com outras avaliações já existentes.
📊 Pesquisas internas ao setor apontam que grande parte da classe médica é favorável a uma avaliação de proficiência, mas há divergência sobre como ela deve ser implementada e aplicada.
