O deputado federal Marcos Pollon apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da cobrança do IPTU e do IPVA em todo o Brasil. A proposta começou a repercutir nas redes sociais após declarações duras do parlamentar contra os impostos sobre patrimônio.
Segundo o texto apresentado na Câmara dos Deputados, a proposta quer extinguir:
• IPTU, cobrado pelos municípios sobre imóveis urbanos
• IPVA, cobrado pelos estados sobre veículos automotores
Na justificativa, o deputado afirma que a população já paga impostos no momento da compra de imóveis e veículos, alegando que a cobrança anual representa uma “tributação repetida” sobre bens adquiridos com renda já tributada.
A PEC também prevê uma compensação temporária da União para estados e municípios durante um período de até cinco anos, caso a proposta avance.
Apesar da forte repercussão nas redes sociais, a proposta ainda está em fase inicial de tramitação e precisaria passar por comissões, votação na Câmara e no Senado antes de qualquer mudança entrar em vigor.
Especialistas apontam que o tema pode gerar enorme debate porque IPTU e IPVA representam parte importante da arrecadação de prefeituras e governos estaduais, sendo usados em áreas como saúde, educação, infraestrutura e transporte público.
Nas redes, muita gente comemorou a proposta. Outros questionaram como estados e municípios compensariam a perda bilionária de arrecadação.
