A Itália deu um passo histórico no enfrentamento à violência contra mulheres ao **aprovar uma lei que torna o crime de feminicídio punível com prisão perpétua no Código Penal do país. A medida foi aprovada por unanimidade pelo Parlamento italiano e representa um endurecimento significativo da legislação contra crimes motivados por gênero.
O projeto, apoiado pela primeira-ministra Giorgia Meloni, foi aprovado no dia 25 de novembro de 2025, que marca o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. Com isso, o assassinato de mulheres motivado por discriminação, ódio ou controle contra a vítima passa a ser considerado um crime específico, com pena máxima de cadeia perpétua.
A nova lei também amplia as consequências para outros crimes relacionados, endurecendo penas e estabelecendo mais rigor para perseguição, violência sexual e atos conexos, como “pornografia de vingança”.
Autoridades italianas afirmam que a mudança na legislação surge em resposta a uma série de casos de violência contra mulheres e feminicídios que chocaram o país nos últimos anos, incluindo casos de grande repercussão que mobilizaram a sociedade e reforçaram a necessidade de respostas mais rígidas do sistema judicial.
Especialistas em direitos humanos dizem que a lei é um marco na proteção a mulheres e reforça a mensagem de que crimes de gênero serão combatidos com punições duras. O texto agora segue em vigência e passa a ser aplicado imediatamente, com impacto direto nos processos e condenações futuros.
Questionamento que fica:
Se países como a Itália avançam com punições severas, por que o Brasil, mesmo registrando altos índices de feminicídio, ainda evita tomar uma posição mais dura e definitiva contra esse tipo de crime?
