A plataforma Shopee voltou ao centro da polêmica após ser condenada a pagar uma multa de R$ 200 mil por prática comercial irregular. A decisão partiu de órgãos de fiscalização do consumidor, que apontaram a venda de produtos falsificados e a veiculação de publicidade considerada enganosa.
A investigação começou após diversas denúncias de consumidores que receberam itens anunciados como “originais”, mas que eram réplicas baratas ou mercadorias sem qualquer certificação. Em muitos casos, compradores relataram que a aparência do produto, a qualidade e até mesmo a embalagem não correspondiam à descrição do anúncio.
O órgão fiscalizador concluiu que a plataforma falhou no dever de vigilância e permitiu que vendedores utilizassem estratégias enganosas para atrair consumidores. A decisão destaca que, embora marketplaces não sejam os fornecedores diretos dos produtos, eles respondem solidariamente quando permitem que o consumidor seja induzido ao erro.
Outro ponto que pesou foi o uso de publicidade vaga ou parcialmente falsa, onde anúncios prometiam benefícios inexistentes, descontos incompatíveis com a realidade e características técnicas que não correspondiam ao produto entregue.
A multa de R$ 200 mil foi aplicada como medida educativa e corretiva. O órgão responsável também recomendou monitoramento mais rígido sobre anúncios, mecanismos de autenticação e políticas mais efetivas contra vendedores que reincidem na prática.
Especialistas afirmam que decisões como essa devem pressionar o setor de marketplaces a reforçar sua supervisão interna, evitando que a “terra sem lei digital” continue prejudicando o consumidor brasileiro, que já é um dos mais afetados por fraudes online.
