A Prefeitura de Itambé, no sudoeste da Bahia, amanheceu nesta sexta-feira (20) com uma bomba: R$ 690 mil foram bloqueados das contas do município por decisão da Justiça do Trabalho. A medida atingiu diretamente os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), deixando apenas R$ 11 mil disponíveis nos cofres públicos.
O bloqueio se refere ao pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), principalmente honorários advocatícios e verbas trabalhistas. Segundo a própria gestão, a Prefeitura já lida com um rombo fixo de R$ 400 mil mensais em encargos trabalhistas, além de um passivo judicial que só cresce e gera bloqueios recorrentes como esse.
Diante da gravidade, a administração anunciou expediente interno nesta sexta (20), como forma de protesto institucional contra os bloqueios que, segundo nota oficial, inviabilizam completamente o funcionamento da máquina pública.
O corte afeta diretamente serviços essenciais como:
Transporte escolar Compra de medicamentos Limpeza urbana Atendimento social Obras públicas Pagamento de servidores e fornecedores
A Prefeitura afirma que segue tentando equilibrar as finanças e honrar seus compromissos. Mas alerta: com bloqueios desse porte, a cidade não consegue funcionar.
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