O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o governo federal pretende atuar para retirar do ar sites, páginas e publicações nas redes sociais que incentivem práticas de assédio eleitoral contra trabalhadores.
A declaração foi feita na quarta-feira (28), durante o anúncio de uma força-tarefa nacional para combater ameaças de demissão, perseguições e discriminação de funcionários em razão de suas escolhas políticas.
Segundo Marinho, o governo pretende solicitar providências às plataformas digitais para remover conteúdos que estimulem empregadores a perseguir, deixar de contratar ou demitir trabalhadores por causa de suas preferências políticas ou do voto.
A iniciativa reúne o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Ministério Público Eleitoral e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Além da atuação sobre conteúdos na internet, o governo anunciou medidas de fiscalização e estuda criar uma espécie de “lista suja” de empresas envolvidas em casos comprovados de assédio eleitoral. Também foram mencionadas possíveis restrições de acesso a crédito público, conforme os mecanismos legais aplicáveis.
O ministro afirmou que trabalhadores demitidos por motivação política deverão ser reintegrados ou indenizados, caso a irregularidade seja comprovada e não seja possível o retorno ao emprego.
A iniciativa, entretanto, também coloca em evidência a discussão sobre os critérios utilizados para a retirada de publicações e a necessidade de respeito à liberdade de expressão. Segundo as informações divulgadas pelo governo, a atuação deverá se concentrar em conteúdos que configurem incentivo à discriminação e ao assédio eleitoral, e não em manifestações políticas legítimas.
Na quinta-feira (29), o Ministério Público do Trabalho também acionou a Justiça para pedir que a Meta retire publicações que estimulem empresários a vigiar, expor, deixar de contratar ou demitir funcionários por preferências políticas. A ação envolve Facebook, Instagram e Threads e inclui pedido de indenização por danos morais coletivos de R$ 50 milh
