A oposição no Senado elevou a pressão sobre o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e ameaça promover obstrução contínua das votações caso o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não avance.
A cobrança ganhou força nesta segunda-feira (14), quando senadores oposicionistas afirmaram que pretendem utilizar os mecanismos regimentais para dificultar o andamento das atividades legislativas até que Alcolumbre enfrente a questão.
O senador Carlos Viana (PSD-MG) afirmou que a oposição é unânime na cobrança pelo andamento do processo e disse que, sem uma resposta, haverá obstrução dos trabalhos do Senado.
O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que 61 senadores já manifestaram apoio ao afastamento de Moraes. Segundo ele, Alcolumbre também estaria evitando receber os parlamentares para discutir o assunto.
OPOSIÇÃO QUER MUDAR REGIMENTO DO SENADO
Além da obstrução, a oposição prepara uma proposta de alteração do Regimento Interno do Senado para retirar da Presidência da Casa a prerrogativa de decidir, na prática, se um pedido de impeachment de ministro do STF terá prosseguimento.
A proposta ainda está em elaboração, mas a ideia apresentada por Marinho é estabelecer que um pedido alcance tramitação automática quando obtiver 49 assinaturas de senadores, independentemente de decisão do presidente do Senado.
A mudança, se apresentada e aprovada, poderá alterar significativamente a dinâmica de processos contra ministros do Supremo e reduzir o poder de decisão concentrado na Presidência do Senado.
109 PEDIDOS CONTRA MINISTROS DO STF
A pressão ocorre em um momento de forte tensão entre Legislativo e Judiciário.
Em 1º de setembro, Alcolumbre reconheceu a existência de 109 pedidos de impeachment contra os dez ministros do Supremo Tribunal Federal. O próprio presidente do Senado afirmou que esse volume não é normal.
Entre os pedidos está uma nova representação contra Alexandre de Moraes, protocolada pela oposição e relacionada, entre outros pontos, às suspeitas envolvendo a relação do ministro com o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro.
O STF analisa nesta terça-feira (15) os desdobramentos do caso e os elementos relacionados às mensagens entre Moraes e Vorcaro. A sessão aumenta a pressão política sobre o Senado, embora uma eventual investigação judicial e um processo de impeachment sejam procedimentos distintos.
DISPUTA PELO EQUILÍBRIO ENTRE OS PODERES
A crise também retoma uma discussão mais ampla sobre os limites de atuação do Supremo e as prerrogativas constitucionais do Congresso.
Em dezembro de 2025, Alcolumbre já havia criticado uma decisão monocrática de Gilmar Mendes que restringia dispositivos da Lei 1.079/1950, conhecida como Lei do Impeachment. Na ocasião, o presidente do Senado defendeu que mudanças nas regras de responsabilização de autoridades deveriam ser feitas pelo Congresso, e não por decisão judicial.
O cenário agora é diferente: a própria Presidência do Senado passou a ser o principal alvo da pressão da oposição.
A disputa coloca Alcolumbre diante de uma escolha política delicada: manter a condução atual dos pedidos de impeachment ou enfrentar uma ofensiva parlamentar que pode paralisar votações e tentar modificar as regras internas da Casa.
O embate sobre Moraes, portanto, já ultrapassa a discussão sobre um único ministro. O que está em jogo é também quem terá a palavra final para determinar quando e como o Senado deverá apreciar pedidos de responsabilização contra integrantes do Supremo.
O Senado está diante de uma pressão que pode transformar o confronto em uma disputa direta pelo controle da própria pauta legislativa.
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