Uma proposta popular que defendia a redução de até 50% nos salários de deputados e senadores foi rejeitada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.
A sugestão surgiu por meio do portal e-Cidadania e reuniu mais de 41 mil apoios populares, refletindo a insatisfação de parte da população com os altos salários da classe política.
Apesar da pressão popular, o texto foi arquivado após parecer da senadora Damares Alves, relatora da proposta.
Segundo ela, a redução direta de salários esbarra na Constituição Federal, que garante o princípio da irredutibilidade salarial. Ou seja, não dá para simplesmente cortar remuneração sem respaldo legal ou acordo formal.
A parlamentar também citou a Consolidação das Leis do Trabalho, que proíbe alterações que prejudiquem o trabalhador sem consentimento, entendimento que foi estendido aos agentes públicos.
Mesmo com a rejeição, a própria relatora reconheceu que o debate sobre os chamados “supersalários” é legítimo e deve continuar no país.
👉 Traduzindo: a ideia até tem apoio popular, mas do jeito que foi proposta, bate de frente com a Constituição e morre antes de virar lei.
