A equipe econômica do governo federal negocia com senadores um pacote de medidas de ajuste fiscal que poderá gerar uma economia de até R$ 80 bilhões em 2027. A informação foi divulgada pelo UOL nesta quarta-feira (11), com base em articulações em andamento entre integrantes do Executivo e parlamentares.
A proposta reúne medidas voltadas à ampliação de receitas e ao controle de despesas públicas. O objetivo é melhorar o resultado fiscal e estabelecer mecanismos para limitar o crescimento dos gastos no próximo exercício.
REDUÇÃO DE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS ESTÁ ENTRE AS MEDIDAS
Uma das propostas em discussão envolve a redução de benefícios tributários, com potencial de arrecadação adicional estimado em R$ 25 bilhões.
O pacote também prevê mecanismos para ampliar o bloqueio de despesas do Orçamento e mudanças nas regras de crescimento dos gastos públicos.
Outro ponto em debate envolve alterações no cálculo do piso constitucional da saúde, tema que poderá gerar discussões no Congresso devido aos possíveis efeitos sobre o financiamento das políticas públicas.
PROPOSTA AINDA DEPENDE DO CONGRESSO
Segundo a reportagem, o conjunto de medidas deverá ser incluído em um projeto de lei complementar relacionado ao seguro rural, a ser apresentado ao Congresso Nacional.
As negociações ainda estão em andamento. Por isso, os valores divulgados representam estimativas de impacto fiscal e não significam que o governo já tenha economizado R$ 80 bilhões.
A efetiva implementação das medidas dependerá do texto final, da tramitação legislativa e da aprovação pelos parlamentares.
Fonte: UOL
