A área do Sítio Santo Estevão, em Tabuleiro do Norte, no sertão do Ceará, onde o agricultor Sidrônio Moreira encontrou petróleo durante a perfuração de um poço artesiano em novembro de 2024, foi incluída oficialmente em um novo bloco exploratório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A Diretoria da ANP aprovou, por unanimidade, em 4 de setembro, a indicação de 24 novos blocos terrestres na Bacia Potiguar para possíveis futuros ciclos da Oferta Permanente de Concessão. Entre eles está o bloco POT-T-551, que contempla a região onde ocorreu a descoberta. A própria ANP confirmou que o fluido encontrado no local foi identificado como petróleo pelo Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas da agência.
A inclusão da propriedade, porém, não significa que a exploração comercial do petróleo já esteja autorizada. Os 24 blocos ainda precisam passar por etapas de análise ambiental, manifestação conjunta do Ministério de Minas e Energia e do Ministério do Meio Ambiente e do Clima, além de audiência pública. Somente depois dessas etapas as áreas poderão ser disponibilizadas para oferta.
O bloco POT-T-551 poderá ser incluído em futuros ciclos da Oferta Permanente de Concessão, sendo que a ANP prevê a realização do 6º ciclo em 7 de outubro de 2026. A eventual concessão dependerá das etapas previstas no processo regulatório.
A confirmação oficial do petróleo ocorreu após o episódio que chamou atenção no município. Ao buscar água para abastecer sua propriedade, o agricultor encontrou um fluido escuro durante a perfuração. O material foi posteriormente analisado pela ANP e confirmado como petróleo.
A legislação brasileira também prevê participação financeira aos proprietários de terras quando houver efetiva exploração e produção de petróleo ou gás natural em suas propriedades. Segundo a ANP, essa participação corresponde a percentual entre 0,5% e 1% da receita bruta de produção de cada poço localizado em terras do proprietário.
O caso de Tabuleiro do Norte agora entra em uma nova fase: o que começou com a busca por água em uma propriedade rural tornou-se uma área oficialmente considerada pela ANP para futuras atividades de exploração de petróleo.
O petróleo que surgiu por acaso no sertão cearense agora está no radar oficial da indústria. O que nasceu de um poço em busca de água pode abrir um novo capítulo na história energética do Ceará.
