Decisão da Justiça do Rio Grande do Sul determina retirada do nome e da identidade visual vinculados ao Natal Luz de Gramado. Prefeitura baiana afirma que programação natalina de 2026 está mantida e passará a ser divulgada como “Natal Coité”.
A Prefeitura de Conceição do Coité, no nordeste da Bahia, foi proibida judicialmente de utilizar o nome e a identidade visual “Natal Luz” em seu evento natalino e nos materiais oficiais de divulgação.
A decisão foi proferida pela Justiça do Rio Grande do Sul, em ação envolvendo a Gramadotur, autarquia responsável pelo turismo e pela cultura de Gramado (RS), que sustenta ser titular dos direitos relacionados à marca. A confirmação da intimação eletrônica ocorreu no domingo (23).
Prefeitura terá prazo para retirar marca
A determinação estabelece que o município baiano deixe de utilizar o nome e os elementos visuais associados à marca em seus canais de comunicação. A Prefeitura terá cinco dias para retirar publicações que façam referência ao “Natal Luz” de sites, redes sociais e outros meios oficiais.
Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 5 mil, inicialmente limitada a 30 dias.
A controvérsia envolve propriedade intelectual. O site oficial do Natal Luz de Gramado informa que a marca é registrada e que sua titularidade pertence ao Município de Gramado, com uso exclusivo pela Gramadotur.
Documentos públicos da própria Gramadotur também mostram que a autarquia mantém uma política de proteção de suas marcas e patentes perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), incluindo o Natal Luz de Gramado.
Festa em Coité não será cancelada
Apesar da decisão, o evento natalino de Conceição do Coité está mantido.
Segundo a Prefeitura, a programação de 2026 ocorrerá de 14 de novembro de 2026 a 3 de janeiro de 2027. A administração municipal informou que a decisão judicial diz respeito ao uso do nome e da identidade visual “Natal Luz”, e não à realização das atividades natalinas.
A programação será divulgada sob o nome “Natal Coité” e terá como tema “O Grande Espetáculo da Esperança”, inspirado no universo circense. A prefeitura prevê a participação de mais de 100 artistas, cinco carros alegóricos, desfiles, apresentações musicais e outras atrações gratuitas.
O próprio portal oficial da Prefeitura de Conceição do Coité vinha divulgando audições e preparativos para a edição de 2026, demonstrando que o município já estava estruturando a programação antes da decisão judicial.
Prefeitura sinaliza possibilidade de recurso
O prefeito Marcelo Araújo afirmou que recebeu a decisão com frustração e questionou a exclusividade sobre a expressão “Natal Luz”, embora tenha declarado respeito à determinação judicial. A administração municipal indicou que pretende recorrer às instâncias competentes.
A disputa, portanto, não impede a realização do Natal em Conceição do Coité, mas obriga o município, neste momento, a abandonar a utilização da marca e de sua identidade visual conforme determinado judicialmente.
Gramado mantém tradição do evento
Em Gramado, o Natal Luz chega à sua 41ª edição em 2026. Projeto cultural apresentado no sistema oficial do Pró-Cultura do Rio Grande do Sul prevê programação de 22 de outubro de 2026 a 17 de janeiro de 2027, com expectativa de mais de 2 milhões de pessoas.
A Gramadotur afirma que a medida não busca impedir outras cidades de realizarem festas natalinas, mas proteger os elementos que integram sua propriedade intelectual e a identidade construída em torno do tradicional evento gaúcho.
Em resumo: Conceição do Coité não perdeu o direito de realizar sua programação natalina. O que a decisão judicial impede é o uso do nome e da identidade visual “Natal Luz” objeto da disputa. A festa de 2026 está mantida, agora sob a denominação “Natal Coité”.
Fontes: G1; Prefeitura de Conceição do Coité; Gramadotur; Pró-Cultura/RS e informações públicas sobre o registro da marca.
Prefeitura de Conceição do Coité — Natal Luz Coité
Natal Luz de Gramado — site oficial
Pró-Cultura do Rio Grande do Sul
