A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicou uma multa de R$ 80,3 milhões à Neoenergia Coelba após concluir um processo de fiscalização que identificou irregularidades na prestação do serviço de distribuição de energia elétrica na Bahia. A penalidade foi oficializada pela agência reguladora e está entre as maiores já impostas à concessionária.
De acordo com a Aneel, a sanção é resultado de um processo administrativo instaurado para apurar o descumprimento de obrigações regulatórias relacionadas à qualidade e à prestação do serviço. A decisão faz parte das atribuições da agência de fiscalizar as distribuidoras e garantir o cumprimento das normas do setor elétrico.
A Neoenergia Coelba foi notificada da decisão e possui prazo para apresentar recurso administrativo ou efetuar o pagamento da multa, conforme previsto na legislação. Enquanto o processo tramita, a penalidade ainda poderá ser reavaliada pelas instâncias administrativas da própria Aneel.
A aplicação da multa não altera imediatamente o fornecimento de energia aos consumidores baianos. No entanto, a medida representa um importante instrumento de fiscalização e busca estimular melhorias na qualidade do serviço prestado pela concessionária.
Nos últimos anos, consumidores de diversas regiões da Bahia têm registrado reclamações relacionadas a interrupções no fornecimento de energia, demora no restabelecimento do serviço e falhas no atendimento. Esses fatores motivam constantes ações de fiscalização por parte dos órgãos reguladores.
A Aneel reforçou que continuará acompanhando o desempenho das distribuidoras de energia em todo o país para assegurar o cumprimento dos indicadores de qualidade e dos direitos dos consumidores.
