Levantamento mostra aumento do apoio ao endurecimento das punições; maioria ainda defende mudanças no tratamento de adolescentes que cometem crimes.
Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha revelou que 70% dos brasileiros defendem que adolescentes autores de atos infracionais sejam punidos como adultos. O percentual representa um crescimento em relação ao levantamento realizado em 2022, quando 65% compartilhavam dessa opinião. Por outro lado, 27% dos entrevistados acreditam que a melhor alternativa continua sendo a reeducação por meio das medidas socioeducativas, enquanto 3% não souberam responder.
O estudo mostra que a defesa de punições mais rigorosas é predominante entre diferentes grupos da população, embora varie conforme fatores como orientação política, religião, faixa etária e renda.
A pesquisa também foi divulgada poucos dias após outro levantamento do próprio Datafolha indicar que 79% dos brasileiros apoiam a redução da maioridade penal, tema que volta ao debate público sempre que crimes de grande repercussão envolvem adolescentes.
Apesar da opinião majoritária da população, a legislação brasileira estabelece que menores de 18 anos são penalmente inimputáveis. Isso significa que adolescentes que cometem atos infracionais não respondem pelo Código Penal, mas sim pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), podendo receber medidas socioeducativas que incluem advertência, prestação de serviços, liberdade assistida, semiliberdade e internação, conforme a gravidade do caso.
Qualquer mudança nesse modelo depende de alteração na Constituição Federal, já que a maioridade penal está prevista no artigo 228 da Carta Magna.
O levantamento ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais, em 139 municípios brasileiros, nos dias 17 e 18 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Fontes: Datafolha
