O Senado Federal aprovou o novo piso salarial nacional dos professores da educação básica pública, que passa a ser de R$ 5.130,63 a partir de 2026. O valor representa um reajuste de 5,4% em relação ao piso anterior, que era de R$ 4.867,77. O texto agora segue para sanção presidencial.
Além do aumento salarial, a proposta também altera a forma de cálculo dos reajustes futuros. Pela nova regra, a correção anual passará a considerar a soma da inflação medida pelo INPC com 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos. A mudança foi defendida como uma forma de garantir mais previsibilidade para professores e gestores públicos.
Segundo informações apresentadas durante a tramitação da medida, o impacto estimado pode chegar a R$ 6,4 bilhões em 2026, caso a nova regra seja aplicada por todos os estados e municípios. O Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica no país, continua sendo a principal fonte para custear os salários dos profissionais da área.
A aprovação reacende o debate sobre valorização do magistério e financiamento da educação pública. Enquanto entidades ligadas à categoria comemoram o reajuste acima da inflação, gestores municipais e estaduais acompanham com atenção os impactos financeiros que a medida poderá gerar nos cofres públicos.
A decisão foi aprovada pelo Senado na última terça-feira (26) e é considerada uma das principais medidas voltadas à educação em discussão neste ano no Congresso Nacional.
