STREAMING JUSTIÇA MANTÉM COBRANÇA EXTRA DA NETFLIX POR COMPARTILHAMENTO DE SENHAS
A Justiça decidiu manter válida a política da Netflix que cobra taxa adicional pelo compartilhamento de senhas entre usuários fora da mesma residência.
O entendimento é de que a plataforma possui liberdade contratual para estabelecer regras de uso dentro dos termos aceitos pelos assinantes no momento da contratação do serviço.
A cobrança por compartilhamento de conta começou a ser aplicada em diversos países e gerou forte repercussão nas redes sociais, principalmente entre usuários acostumados a dividir o acesso com familiares e amigos.
Segundo especialistas em direito do consumidor, a discussão gira em torno da transparência das regras contratuais e da clareza das informações apresentadas ao assinante.
A Netflix afirma que a medida busca combater acessos considerados indevidos e aumentar a sustentabilidade financeira da plataforma.
Apesar das críticas, a política segue em vigor e já vem sendo aplicada no Brasil.
