O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), permanece afastado do cargo desde fevereiro de 2026 após denúncias de assédio sexual e, mesmo fora das funções, continuou recebendo remuneração mensal líquida próxima de R$ 100 mil.
O afastamento ocorreu após a abertura de uma sindicância interna para apurar relatos envolvendo suposta conduta inadequada. A partir das investigações preliminares, o STJ instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), enquanto também houve determinação de abertura de inquérito para apuração dos fatos.
Remuneração chama atenção
Dados de contracheques indicam que, mesmo afastado, o ministro recebeu valores semelhantes aos de quando estava em atividade. Em fevereiro, mês do afastamento, os ganhos brutos chegaram a cerca de R$ 132 mil, e em março, aproximadamente R$ 127 mil. Após descontos, os valores líquidos ficaram próximos de R$ 106 mil e R$ 100 mil, respectivamente.
Esses montantes incluem o subsídio base em torno de R$ 44 mil somado a adicionais classificados como “indenizações” e “vantagens pessoais”.
Regra do CNJ e possível irregularidade
O caso gerou debate porque o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, desde 2024, que magistrados afastados não devem receber verbas indenizatórias, mantendo apenas o salário base.
Apesar disso, os pagamentos adicionais continuaram sendo feitos nos meses seguintes ao afastamento. O STJ informou posteriormente que irá adequar os valores e suspender benefícios extras nos próximos contracheques.
Investigação e defesa
As denúncias ainda estão sob apuração, e não há decisão final sobre o caso. A defesa do ministro afirma que ele não cometeu irregularidades e sustenta que as acusações carecem de provas.
Ponto sensível
O caso levanta um debate delicado: até que ponto o afastamento cautelar deve impactar a remuneração de autoridades públicas especialmente quando há investigação em curso, mas sem condenação.
Importante: juridicamente, o afastamento não significa culpa, e qualquer conclusão depende do resultado final do processo.
